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Termos de Uso

Última atualização: 29/01/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site A Miscelânea, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.


2. Uso do Site e Compras

2.1 Cadastro: Para realizar compras, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e completas.

2.2 Idade Mínima: Você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou estar sob supervisão de um responsável legal.

2.3 Responsabilidade: Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.

2.4 Preços e Disponibilidade: Todos os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades e descontinuar produtos.


3. Pagamentos e Faturamento

3.1 Formas de Pagamento: Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout.

3.2 Processamento: Todos os pagamentos são processados de forma segura através de nossos parceiros de pagamento.

3.3 Confirmação: O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.

3.4 Estorno: Em caso de cancelamento, o estorno seguirá as políticas da operadora do cartão ou meio de pagamento utilizado.


4. Entrega e Envio

4.1 Prazo: Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a localização e disponibilidade.

4.2 Endereço: É responsabilidade do cliente fornecer um endereço correto e completo para entrega.

4.3 Recebimento: Ao receber o produto, verifique se está em perfeitas condições antes de aceitar.

4.4 Retirada: Para pedidos com retirada na loja, o cliente deve apresentar documento com foto.


5. Trocas e Devoluções

5.1 Direito de Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos após o recebimento para solicitar a devolução.

5.2 Condições: O produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso, com todos os acessórios e manuais.

5.3 Defeitos: Produtos com defeito de fabricação podem ser trocados conforme a garantia do fabricante.

5.4 Frete: O frete de devolução por arrependimento é de responsabilidade do cliente.


6. Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é importante para nós. Coletamos e utilizamos seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

Ao usar nosso site, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com nossa política.


7. Limitação de Responsabilidade

O A Miscelânea não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso de nossos produtos ou serviços.

Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.


8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer mudanças.


9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: